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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

 

Disponibilizamos este site Web sujeito aos seguintes termos e condições (“Contrato”). Por favor, leia este Contrato com atenção antes de utilizar este site Web. Ao utilizar este site Web estará a aceitar os termos e as condições dispostos neste Contrato. Se não concordar com os termos e com as condições dispostos neste Contrato, não pode utilizar este site Web. Podemos, em qualquer altura e por opção apenas nossa, alterar e rever este Contrato, publicando um Contrato emendado neste site Web. Quaisquer alterações que fizermos a este Contrato serão efectivas imediatamente após a publicação. Por favor, consulte esta página regularmente para verificar se o Contrato foi alterado. Poderá determinar se este Contrato foi alterado desde a sua última visita consultando a informação acessível através da ligação "Recentes actualizações" que aparece no topo deste Contrato. A sua utilização deste site Web após a publicação de quaisquer alterações constitui a sua aceitação dessas mesmas alterações.

 

Neste Contrato, os termos “nós” e “nos” referem-se à The Hertz Corporation e às empresas nas quais a The Hertz Corporation é, directa ou indirectamente, a parte mais interessada, sendo estas empresas normalmente denominadas “subsidiárias”.  Operamos negócios de aluguer de veículos e de equipamento para a construção e indústria, bem como, a uma escala menor, vendas de veículos a retalho e negócios relacionados com a administração de reclamações.  Os nossos “agentes autorizados” são empresas independentes que operam negócios de aluguer de veículos e de equipamento para a construção e para a indústria e, por vezes, negócios de venda de veículos a retalho. Na operação de tais negócios, estas empresas estão autorizadas a utilizar um nome comercial, marcas comerciais e marcas de serviços que são nossa propriedade, onde frequentemente se inclui a marca “Hertz”.  Uma vez que os agentes autorizados não dependem de nós, não são subsidiárias nossas. Portanto, não estão incluídas no significado dos termos “nós” e “nos”.  As nossas “afiliadas” são a empresa principal, Ford Motor Company, e as empresas (que não nós nem os nossos agentes autorizados) controladas pela Ford Motor Company. Tal como acontece com os nossos agentes autorizados, os termos “nós” e “nos” não incluem as nossas afiliadas.

 

Tem de ter pelo menos 13 anos de idade para poder utilizar este site Web. Se não tiver pelo menos 13 anos de idade, não pode aceder a este site Web nem utilizá-lo.

 

Os termos e as condições de utilização deste site Web são dirigidos a utilizadores residentes nos EUA e Canadá.

 

Copyright. O aviso formal de propriedade protegida pelos direitos de autor aparece no site Web. Todos os direitos reservados. EUA e legislação internacional de direitos de autor que protege todas as imagens e todos os textos, programas e outros materiais que possam ser encontrados neste site Web (os "Materiais do Site"). É proibida qualquer utilização comercial de quaisquer Materiais do Site sem o consentimento expresso e por escrito da The Hertz Corporation. Concorda em não alterar ou eliminar qualquer símbolo de direitos de autor, marca comercial ou outros avisos de propriedade que encontre nos materiais apresentados neste site Web, ou transferidos a partir deste site Web, e compreende que não adquire quaisquer direitos de propriedade ao utilizar este site Web ou os Materiais do Site.

 

Marcas comerciais. Nós e as nossas afiliadas somos proprietários de marcas de serviços registadas, incluindo, sem limitação, "Hertz", "Hertz #1 Club", "Hertz #1 Club Gold" e "Hertz Neverlost", bem como de algumas marcas não registadas. Os nomes, logótipos e outras marcas que identifiquem os nossos produtos ou serviços são marcas que são propriedade nossa ou das nossas afiliadas e encontram-se protegidas por EUA e legislação internacional relativa a marcas comerciais. Todas as outras marcas comerciais e marcas de serviços utilizadas neste site Web são marcas comerciais, marcas de serviços ou logótipos pertencentes aos respectivos proprietários.

 

Privacidade. Quaisquer dados de identificação pessoal seus que obtivermos de si neste site Web, incluindo, sem limitação, dados de identificação pessoal seus obtidos durante qualquer processo de inscrição nos termos descritos em baixo, ficarão sujeitos à política de privacidade que for aplicável a este site Web.  Para obter mais informação, por favor leia e analise com atenção a política de privacidade aplicável, que se encontra acessível através de uma ligação existente no fundo da página principal deste site Web.

 

Inscrição. O acesso a algumas áreas e a utilização de alguma funções deste ou de um dos nossos outros sites Web pode requerer que seja ou que se torne participante ou membro de um determinado clube ou programa da Hertz. Quando e se se inscrever para se tornar um participante ou membro, estará a concordar em (a) fornecer informação precisa, actual e completa a seu respeito tal como lhe for solicitada pelo nosso formulário de inscrição (incluindo o seu endereço electrónico) e em (b) corrigir e actualizar a sua informação (incluindo o seu endereço electrónico) para mantê-la precisa, actual e completa. Compreende e aceita que reservamos o direito de pôr termo à sua utilização deste site Web e dos serviços associados se alguma da informação que nos fornecer for imprecisa, não actual ou incompleta (ou se não actualizar informação que deixe de ser actual quando isso lhe for requerido). Poderá ser-lhe pedido para escolher uma palavra-passe no âmbito de um processo de inscrição. Será responsável pela confidencialidade e pela utilização da sua palavra-passe e de qualquer número identificativo referente a qualquer clube ou programa e concorda em não transferir para, ou revender a, terceiros a sua posição de utilizador ou o acesso a este site Web, excepto nas situações em que nós e esses terceiros tenhamos estabelecido um acordo que permita tais transferências ou revendas e você esteja incluído nesse acordo. Se tiver razões para acreditar que a sua conta no nosso sistema deixou de estar segura, terá de nos informar imediatamente acerca do problema clicando aqui.  É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA CONFIDENCIALIDADE DA SUA PALAVRA-PASSE E DE QUALQUER NÚMERO IDENTIFICATIVO REFERENTE A QUALQUER CLUBE OU PROGRAMA E É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR QUALQUER E POR TODAS AS ACTIVIDADES (INCLUINDO RESERVAS E COMPRAS) QUE SEJAM CONDUZIDAS ATRAVÉS DA SUA CONTA.  Para obter mais informação sobre questões relativas à segurança dos dados, por favor consulte a secção “Protecção de dados”, na política de privacidade que se encontra acessível através de uma ligação existente no fundo da página principal deste site Web.

 

Código de conduta. Ao utilizar este site Web e/ou os Materiais do Site, concorda em não:

  • restringir ou impedir a utilização deste site Web por parte de qualquer outro utilizador, incluindo, sem limitação, recorrer a técnicas de pirataria informática ("hacking"), ataques do tipo recusa de serviço ("denial of service") ou desfigurar qualquer parte deste site Web;
  • utilizar este site Web ou os Materiais do Site para qualquer fim ilegal ou não autorizado;
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Além disto, ao utilizar este site Web e/ou os Materiais do Site, concorda em agir em conformidade com toda a legislação, todas as regras e todos os regulamentos que sejam aplicáveis.

 

Efectuar reservas e comprar ou solicitar produtos ou serviços. Se desejar efectuar reservas ou comprar ou solicitar produtos ou serviços que se encontrem descritos neste site Web, poderemos pedir-lhe (nós ou o fornecedor do produto ou serviço que estiver a comprar ou a solicitar no caso de o estar a fazer através de uma área deste site Web que seja partilhada com outra marca) que nos forneça alguns dados pertinentes para a sua reserva ou compra, incluindo, sem limitação, informação relativa ao cartão de crédito e outros dados de identificação pessoal seus. Compreende e aceita que tais dados de identificação pessoal seus serão tratados por nós segundo as formas descritas na política de privacidade que se encontra acessível através de uma ligação existente no fundo da página principal deste site Web e que, no caso de estar envolvido um fornecedor que esteja a actuar em conjunto com a Hertz, tais dados serão tratados segundo as formas declaradas na política de privacidade desse mesmo fornecedor. Compreende e aceita ainda que não somos responsáveis pelos métodos de recolha da informação ou relativos à privacidade que esses fornecedores ou quaisquer outros terceiros pratiquem. Concorda em fornecer dados totalmente precisos, actuais e completos ao efectuar reservas ou compras ou ao solicitar serviços. Concorda em pagar todos os custos em que venha a incorrer, bem como os custos em que outros utilizadores venham a incorrer por utilização da sua conta, do seu cartão de crédito ou de outro meio de pagamento, fazendo-o de acordo com a(s) tarifa(s) ou o(s) preço(s) que estiverem em vigor no momento em que os custos forem assumidos. Também será responsável pelo pagamento de quaisquer impostos aplicáveis às suas compras.

 

Reservamos o direito de alterar, sem aviso prévio, quaisquer descrições ou imagens de, ou referências a, quaisquer produtos ou serviços existentes neste site Web, bem como o direito de limitar a quantidade encomendável de qualquer um desses produtos ou serviços e/ou o direito de nos recusarmos a servi-lo(a). Note que as descrições ou as imagens de, ou referências a, produtos ou serviços de terceiros não implicam necessariamente a nossa aprovação de tais produtos ou serviços.

 

Poderemos ter necessidade de verificar os dados que nos enviar, antes aceitarmos qualquer reserva, compra ou encomenda. Excepto se o contrário for exigido por lei ou de outro modo expressamente declarado por nós, os preços, as tarifas e a disponibilidade dos produtos ou serviços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Compreende e aceita que as reservas, compras e serviços estão sujeitas aos termos e às condições impostas por nós ou pelas nossas afiliadas, pelos nossos agentes autorizados ou pelos nossos sócios.

 

Ligações. Este site Web pode conter ligações a outros sites Web e recursos online na Internet. As ligações existentes neste site Web, que dão acesso a outros sites Web ou recursos, não podem ser interpretadas como significando que nós endossamos, controlamos, revimos ou aprovámos esses outros sites Web. Compreende e concorda que nós não poderemos ser responsabilizados pela falta de legalidade e precisão ou pela natureza imprópria de qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou informação existentes em quaisquer outros sites Web, ou acessíveis através deles, nem por quaisquer perdas ou danos provocados, ou alegadamente provocados, pela utilização de, ou pela confiança depositada em, tais sites Web e conteúdos. Além disso, o tratamento dos dados do utilizador efectuado pelos operadores de sites Web de terceiros poderá ser diferente do tratamento que nós damos aos dados do utilizador. Para conhecer os detalhes do tratamento que tais operadores dão aos dados do utilizador, terá de ler e analisar as políticas de privacidade ou os termos e as condições de utilização sob os quais eles operam ou contactá-los para obter essa informação.

 

Utilização de “cookies” e outras tecnologias de rastreio.  Poderemos utilizar cookies e outras tecnologias para facilitar e registar a sua utilização dos serviços oferecidos neste site Web, assim como o poderemos fazer juntamente com as nossas comunicações por correio electrónico.  Para obter mais informação sobre a nossa utilização de tal tecnologia, por favor consulte a política de privacidade que se encontra acessível através de uma ligação existente no fundo da página principal deste site Web.

 

Precisão da informação. Embora nos esforcemos para garantir a precisão da informação que poderá encontrar neste site Web, nem nós, nem as nossas afiliadas, nem os nossos agentes autorizados, fornecedores ou outros agentes poderemos ser responsabilizados por si relativamente à precisão de tal informação. É inteiramente sua a responsabilidade de avaliar se toda a informação fornecida por este site Web é precisa, completa e útil.

 

Declarações de rejeição de responsabilidades. ESTE SITE WEB, OS MATERIAIS DO SITE E QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO OBTIDO ATRAVÉS DESTE SITE WEB, OU POR ASSOCIAÇÃO A ELE, SÃO FORNECIDOS TAL COMO EXISTEM E TAL COMO ESTÃO DISPONÍVEIS, SEM REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, EXCEPTO SE O CONTRÁRIO FOR EXPLICITAMENTE ESTIPULADO EM CONTRATO ESCRITO E TOTALMENTE FORMALIZADO ENTRE O UTILIZADOR E NÓS, VISANDO UM PRODUTO OU UM SERVIÇO EM PARTICULAR. NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NÓS E AS NOSSAS AFILIADAS E OS NOSSOS AGENTES AUTORIZADOS, FORNECEDORES, AGENTES PUBLICITÁRIOS E OUTROS AGENTES REJEITAMOS TODAS AS GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, GARANTIAS SUPOSTAMENTE IMPLÍCITAS DE TITULARIDADE, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E DE NÃO INFRACÇÃO, EXCEPTO SE O CONTRÁRIO FOR EXPLICITAMENTE ESTIPULADO EM CONTRATO ESCRITO E TOTALMENTE FORMALIZADO ENTRE VOCÊ E NÓS, VISANDO UM PRODUTO OU UM SERVIÇO EM PARTICULAR. NÓS E AS NOSSAS AFILIADAS E OS NOSSOS AGENTES AUTORIZADOS, FORNECEDORES E OUTROS AGENTES NÃO GARANTIMOS QUE A UTILIZAÇÃO DESTE SITE WEB OU DOS MATERIAIS DO SITE SEJA ISENTA DE INTERRUPÇÕES, ERROS OU FALHAS DE SEGURANÇA, NEM GARANTIMOS QUE OS DEFEITOS SEJAM CORRIGIDOS OU QUE ESTE SITE WEB (OU O(S) SERVIDOR(ES) NO(S) QUAL(IS) O SITE WEB ESTÁ ALOJADO) OU O SOFTWARE ASSOCIADO ESTEJA LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. O UTILIZADOR COMPREENDE E ACEITA QUE É RESPONSÁVEL PELA OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODO O EQUIPAMENTO TELEFÓNICO, HARDWARE DE COMPUTADOR E OUTRO EQUIPAMENTO QUE SEJA NECESSÁRIO PARA ACEDER A ESTE SITE WEB E UTILIZÁ-LO, ASSIM COMO POR TODOS OS CUSTOS RELACIONADOS. NADA QUE SE INCLUA EM OPINIÕES, DECLARAÇÕES OU ACONSELHAMENTOS NOSSOS OU DAS NOSSAS AFILIADAS OU DOS NOSSOS AGENTES AUTORIZADOS, OUTROS AGENTES OU VISITANTES, QUE SE ENCONTREM NESTE SITE WEB, NOS MATERIAIS DO SITE OU EM QUALQUER OUTRO SÍTIO, PODERÁ CONSTITUIR QUALQUER GARANTIA, EXCEPTO SE O CONTRÁRIO FOR EXPLICITAMENTE ESTIPULADO EM CONTRATO ESCRITO E TOTALMENTE FORMALIZADO ENTRE O UTILIZADOR E NÓS, VISANDO UM PRODUTO OU UM SERVIÇO EM PARTICULAR. QUAISQUER EVENTUAIS RISCOS ASSOCIADOS À UTILIZAÇÃO DESTE SITE WEB SÃO DA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR.  

 

Conflitos. Na eventualidade de surgir um conflito entre qualquer informação colocada neste site Web e este Contrato e/ou qualquer contrato que o utilizador tenha celebrado connosco, os termos de outros contratos celebrados connosco prevalecerão sobre este Contrato e sobre a informação colocada neste site Web, sendo ainda que este Contrato prevalecerá sobre a informação colocada neste site Web.

 

Limitação de responsabilidades. COMO CONDIÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DESTE SITE WEB, O UTILIZADOR CONCORDA QUE NEM NÓS, NEM ALGUMA DAS NOSSAS AFILIADAS, NEM ALGUM DOS NOSSOS AGENTES AUTORIZADOS, FORNECEDORES, DIRECTORES, ADMINISTRADORES, ACCIONISTAS, FUNCIONÁRIOS OU OUTROS AGENTES SEREMOS RESPONSABILIZÁVEIS PELO UTILIZADOR OU POR TERCEIROS RELATIVAMENTE A QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU OUTROS DANOS NO ÂMBITO DE QUALQUER OUTRO CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE RESTRITA OU OUTRA TEORIA, OU AINDA, POR CONSEQUENTES PERDAS DE LUCROS, PERDAS DE GANHOS, PERDAS DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO, PERDAS DE DADOS, INTERRUPÇÕES DE COMUNICAÇÕES, PREJUÍZOS, DESPESAS OU CUSTOS QUE RESULTEM DIRECTA OU INDIRECTAMENTE DE, OU QUE DE OUTRO MODO ESTEJAM ASSOCIADOS A:

  1. UTILIZAÇÃO DESTE SITE WEB, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, DANOS RESULTANTES OU DECORRENTES DO FACTO DE TER CONFIADO NESTE SITE WEB OU EM QUALQUER INFORMAÇÃO OU MATERIAIS ENCONTRADOS NESTE SITE WEB OU ACESSÍVEIS POR LIGAÇÕES A PARTIR DESTE SITE WEB, OU AINDA, RESULTANTES OU DECORRENTES DE ENGANOS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, ERROS, DEFEITOS, ATRASOS NO FUNCIONAMENTO, ESPIONAGEM FEITA POR TERCEIROS OU QUALQUER FALHA NO DESEMPENHO DESTE SITE WEB;
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  3. PERDA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO QUE TENHA FORNECIDO DURANTE A UTILIZAÇÃO DESTE SITE WEB OU INTERCEPÇÃO DE QUALQUER DESTA INFORMAÇÃO POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS.

 

O ÚNICO REMÉDIO PARA A NÃO SATISFAÇÃO RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO DESTE SITE WEB E/OU MATERIAIS DO SITE É DEIXAR DE UTILIZAR ESTE SITE WEB E/OU OS MATERIAIS DO SITE, CONSOANTE APLICÁVEL.

 

Indemnização. Sem limitar a generalidade e o efeito das outras cláusulas deste Contrato, o utilizador concorda em indemnizar, não deixar prejudicar e defender a nossa empresa, as nossas afiliadas e os nossos agentes autorizados, subcontratados e outros agentes, bem como cada um dos respectivos administradores, directores e funcionários de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, perdas, custos (incluindo honorários aceitáveis para solicitadores) ou outras despesas, que surjam directa ou indirectamente relacionados com (a) a quebra, ou alegada quebra, deste Contrato por parte do utilizador, incluindo qualquer violação do código de conduta incluído acima; e (b) a utilização deste site Web e participação em transacções neste site Web, incluindo, sem limitação, a utilização dos Materiais do Site.

 

Disponibilidade deste site Web. Este site Web está normalmente disponível 24 horas por dia e 7 dias por semana. No entanto, reservamos o direito de não ter este site Web disponível, ocasionalmente, por qualquer motivo ou mesmo sem motivo algum. Não seremos responsabilizáveis por quaisquer danos provocados por qualquer interrupção, suspensão ou encerramento deste site Web.

 

Alegações de violação dos direitos de autor. O Acto The Digital Millennium Copyright (Direitos de autor para o milénio digital) de 1998 (o "DMCA") fornece um recurso para os detentores de direitos de autor que acreditem que o material apresentado na Internet viola os seus direitos protegidos nos termos da legislação de protecção de direitos de autor nos EUA. Se acredita, de boa fé, que os materiais que alojamos violam os seus direitos de autor, poderá (ou o seu agente poderá) enviar-nos um aviso desse facto e pedir-nos que o material seja retirado ou que seja impedido o acesso ao material. O aviso tem de incluir a seguinte informação: (a) uma assinatura física ou electrónica da pessoa autorizada a agir em nome do detentor de um direito de exclusividade que alegadamente esteja a ser violado; (b) a identificação do trabalho protegido pelos direitos de autor cuja violação se está a denunciar (ou uma lista representativa dos trabalhos protegidos pelos direitos de autor no caso de serem vários os que se podem encontrar neste site Web e o aviso os abranger a todos); (c) a identificação do material alvo desta alegação de violação ou o objecto da actividade violadora, acompanhado de informação que seja considerada suficiente para nos permitir localizar o material no site Web; (d) o nome, o endereço, o número de telefone e o endereço electrónico (se existir) do reivindicador; (e) uma declaração em que o reivindicador afirme acreditar de boa fé que a utilização do material na forma contra a qual se queixa não está autorizada pelo detentor dos direitos de autor, nem pelo seu agente, nem pela lei; (f) uma declaração em que se afirme que a informação contida no aviso é precisa e que, sob pena de perjúrio, o reivindicador está autorizado a agir em nome do detentor de um direito de exclusividade que alegadamente esteja a ser violado. Se acredita, de boa fé, que foi submetido um aviso de violação de direitos de autor contra si, o DMCA permite-lhe enviar-nos um contra-aviso. Os avisos e os contra-avisos têm de cumprir os requisitos impostos pelo DMCA em vigor na data em que são enviados. Consulte http://www.loc.gov/copyright/ para obter mais detalhes. Os avisos e os contra-avisos que tenham este site Web por alvo deverão ser enviados para Richard McEvily, Staff Vice President and Deputy General Counsel, The Hertz Corporation, 225 Brae Boulevard, Park Ridge, NJ 07656, (201) 307-2000, dmcanotice@hertz.com. Sugerimos que consulte o seu conselheiro jurídico antes de submeter um aviso ou um contra-aviso. Além disso, convém recordar que as alegações injustificadas podem dar direito a penalização, nos termos do DMCA.

 

Sem validade onde for proibido. Ainda que este site Web possa ser acedido a partir de todo o mundo, nem todos os produtos e serviços apresentados ou referenciados neste site Web estão disponíveis para todas as pessoas ou em todos os locais geográficos ou jurisdições geográficas. Podem também aplicar-se restrições à utilização de produtos e serviços que sejam obtidos numa determinada jurisdição e utilizados noutras jurisdições. Aqueles que acederem a este site Web a partir de locais exteriores aos EUA e ao Canadá, fazem-no de sua livre iniciativa e assumem o risco, assim como são responsáveis pela conformidade dos seus actos em relação à legislação local, se a legislação local for aplicável e na medida em que for aplicável. Não pode utilizar ou exportar os Materiais do Site, os produtos e os serviços disponibilizados através deste site Web se o fizer em violação da EUA. legislação e dos regulamentos referentes à exportação. Nós, as nossas afiliadas e os nossos agentes autorizados, fornecedores e outros agentes reservamos o direito de limitar a disponibilidade deste site Web e/ou o fornecimento de qualquer produto ou serviço a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição geográfica, podendo fazê-lo a qualquer altura e única e exclusivamente por nossa decisão.

 

Legislação aplicável. Excepto se em contrário aqui o tivermos explicitado, este Contrato (incluindo todas as nossas políticas nele referidas) reger-se-á pelas, e será interpretado de acordo com as, leis do Estado de Nova Jérsia nos EUA independentemente de conflitos com as disposições legais de Nova Jérsia. A lei conhecida como Convenção das Nações Unidas para a Comercialização Internacional de Bens está especificamente excluída e não pode ser aplicada a este Contrato. Se é um/uma cidadão/cidadã dos EUA ou residente nos EUA, num estado pertencente à denominada commonwealth dos EUA ou num território pertencente aos EUA, ou ainda, se estiver a aceder a este site Web a partir dos EUA ou se surgir uma acção de disputa provocada pelo seu acesso à, ou utilização da, versão para os EUA deste site Web, aceita desde já que quaisquer disputas que surjam devido à aplicação deste Contrato ou que digam respeito a este Contrato, a este site Web, a quaisquer produtos e serviços relacionados com este site Web e/ou com os Materiais do Site, serão enviadas para resolução no U.S. District Court (tribunal de distrito nos EUA) do distrito de Nova Jérsia, situado na cidade de Newark em Nova Jérsia, ou para um tribunal estatal situado no condado de Bergen em Nova Jérsia e prescinde desde já de quaisquer objecções jurisdicionais, de local de julgamento ou de inconveniência de fórum relativamente a tais tribunais. Se é um/uma cidadão/cidadã do Canadá ou residente no Canadá e não é um/uma cidadão/cidadã dos EUA, nem está a aceder a este site Web a partir dos EUA, nem a sua disputa está relacionada com o acesso à, ou utilização da, versão deste site Web destinada aos EUA, aceita desde já que quaisquer disputas que surjam devido à aplicação deste Contrato (incluindo todas as nossas políticas nele referidas) ou que digam respeito a este Contrato, a este site Web, a quaisquer produtos e serviços relacionados com este site Web e/ou com os Materiais do Site, serão regidas pela legislação em vigor na província de Ontário, no Canadá, independentemente de conflitos legais, e submete-se desde já e irrevogavelmente à jurisdição não exclusiva dos tribunais sediados na província de Ontário.

Este Contrato foi escrito em Inglês e o utilizador prescinde de qualquer direito que possa ter ao abrigo de qualquer legislação que lhe permita exigir ter acesso a uma versão deste Contrato escrito em qualquer outro idioma. Afirma ter a capacidade de ler e escrever em Inglês e que leu e compreendeu este Contrato. Se este Contrato estiver traduzido noutro idioma além do Inglês, prevalecem a versão e a interpretação Inglesas em qualquer situação. Toda a comunicação entre as partes abaixo referidas será efectuada em Inglês. Il est de la volonte expresse des parties que le present contrat et tous les documents qui s'y rattachent soient rediges en langue anglaise, exception faite des documents pour lesquels la loi exige l'usage exclusif du francais.

 

Outras cláusulas gerais. Reservamos o direito de pôr termo imediato ao seu acesso a este, e à sua utilização deste, site Web ou qualquer parte dele, bem como o direito de eliminar qualquer conteúdo, característica ou serviço em qualquer altura e por qualquer motivo, com ou sem motivo. Os títulos ou cabeçalhos existentes neste Contrato servem apenas de referência. A falta de insistência na imposição da aplicação de qualquer cláusula incluída neste Contrato não poderá ser interpretada como uma renúncia a qualquer cláusula ou direito. Isto, em conjunto com as nossas outras políticas aqui referidas, constitui a totalidade do Contrato celebrado entre o utilizador e nós, relativo ao assunto aqui exposto, e substitui-se a todos e quaisquer outros Contratos anteriores ou actuais, escritos ou orais, que se tenham celebrado entre o utilizador e nós relativamente ao mesmo assunto (exceptuando outros contratos escritos e totalmente formalizados entre o utilizador e nós). Nem a conduta praticada entre o utilizador e nós, nem a prática comercial, poderão conduzir a qualquer modificação em qualquer cláusula deste Contrato. Se alguma cláusula deste Contrato for considerada inválida ou não executória, esta determinação não afectará a dita cláusula em qualquer outro aspecto nem afectará qualquer outra cláusula deste Contrato, que se manterá plenamente em vigor. Este Contrato não é atribuível, transferível ou sub-autorizável por si excepto se for com o nosso prévio consentimento por escrito.

 

Avisos legais. Pelo Código Civil da Califórnia, Secção 1789.3, os residentes no Estado da Califórnia nos EUA têm direito à seguinte informação específica, consignada nos direitos do consumidor:

 

Informação sobre preços. As tarifas em vigor para o aluguer de viaturas podem ser obtidas por contacto telefónico, ligando para o número (800) 654-3131 da The Hertz Corporation, ou por contacto escrito, escrevendo-nos para The Hertz Corporation, 14501 Hertz Quail Springs Parkway, Oklahoma City, OK 73134. As tarifas em vigor para os serviços de venda de viaturas podem ser obtidas por contacto telefónico, ligando para o número (800) 654-3131 da Hertz Car Sales, ou por contacto escrito, escrevendo-nos para Hertz Car Sales, 225 Brae Boulevard, Park Ridge, Nova Jérsia 07656. As tarifas em vigor para os serviços de gestão de reclamações podem ser obtidas por contacto telefónico, ligando para o número (800) 426-7389 da Hertz Claim Management, ou por contacto escrito, escrevendo-nos para Hertz Claim Management, 225 Brae Boulevard, Park Ridge, Nova Jérsia 07656. As tarifas em vigor para os serviços de aluguer de equipamentos podem ser obtidas por contacto telefónico, ligando para o número (888) 777-2700 da Hertz Equipment Rental, ou por contacto escrito, escrevendo-nos para Hertz Equipment Rental, 225 Brae Boulevard, Park Ridge, Nova Jérsia 07656.  Reservamos o direito de alterar honorários, taxas suplementares, avenças mensais ou com outros períodos e o direito de instituir novos honorários em qualquer altura, tal como disposto neste Contrato.

 

Queixas. A Unidade de Assistência a Queixas da Divisão de Serviços de Apoio ao Cliente da Divisão de Assuntos dos Consumidores da Califórnia pode ser contactada por escrito através do endereço 400 R Street, Suite 1080, Sacramento, CA 95814 ou pelos números de telefone (916) 445-1254 ou (800) 952-5210.

 




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